MAS AFINAL O QUE É LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)?

Quem esteve atento às rádios locais e a poucos outros veículos de comunicação nos últimos 05 dias, pode perceber que no próximo dia 12 de julho de 2011, ás 9h no Salão Paroquial, a Câmara municipal estará realizando uma audiência pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício 2012. Mas afinal, O que é LDO?

A LDO define a previsão de gastos da prefeitura Municipal para o ano subsequente, neste caso o de 2012. Tudo que se quer fazer, tudo o que se quer construir, reformar, quanto o servidor público deverá ter de reposição e aumento salarial e outras contas anuais devem estar previstas na LDO.

Por isso a participação de todos é fundamental para que possamos garantir que os recursos sejam direcionados para atender as necessidades da população.

Porém com uma Audiência Pública neste formato nós temos vários problemas:

Primeiro, o tempo para ser realizada foi curto demais, menos de uma semana;

Segundo, a forma da divulgação foi muito escassa, a maioria da população não ouviu o convite, faltou ser melhor divulgada;

Terceiro, a maioria da população não está acostumada com esse tipo de discussão, mas esse erro não é do povo, é das lideranças políticas que não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal e Criam a LDO em gabinetes sem levar em consideração a real situação do Povo, o dono do dinheiro. Afinal quanto menos pessoas para questionar os gastos melhor para aqueles que ignoram as regras;

Quarto se faz necessário que toda vez que se tratar de dinheiro público o povo possa ser convocado para poder deliberar sobre onde, quando, como fazer os gastos dos recursos;

Isso nos lembrou de um Ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues que realizou o Orçamento Participativo, onde a população é quem deliberava e aprovava sobre onde seriam investidos os recursos públicos. Aquela medida foi muito boa para a Capital e para a população, e ele nem era do partido que é agora ele era do outro.

Mas, sobre Óbidos, quem sabe aparece muita gente para incluir na LDO/2012 algumas das demandas mais urgentes para que possamos ter um município melhor e o Povo melhor ainda.

CAUAN F.